Núcleo Institucional de Cidadania (NIC) da Polícia Civil participa de reunião sobre proteção dos direitos da pessoa idosa na Assembleia Legislativa em Campo Grande

Núcleo Institucional de Cidadania (NIC) da Polícia Civil participa de reunião sobre proteção dos direitos da pessoa idosa na Assembleia Legislativa em Campo Grande

Na última quarta-feira (08), aconteceu uma reunião sobre proteção dos direitos da pessoa idosa, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa, localizado no Parque dos Poderes em Campo Grande. O encontro que discutiu políticas de proteção e amparo ás pessoas 60+, foi conduzido pelo deputado Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa.

A Delegada Maíra Pacheco Machado, Coordenadora do Núcleo Institucional da Cidadania (NIC) da Polícia Civil, esteve presente para discutir a atribuição do Núcleo, que incluem o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento da violência, abrangendo não apenas a proteção da pessoa idosa, mas também de outros grupos vulneráveis, tais como vítimas de violência racial, LGBTQIA+, povos indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, entre outros.

“A nossa ideia é desenvolver mecanismos eficazes no enfrentamento de qualquer forma de violência contra grupos vulnerabilizados. O NIC vem para fazer essa polícia comunitária, ou seja, promover não só ações de capacitação com os nossos policiais civis, mas também a compilação de números e dados, inclusive em relação à violência contra a pessoa idosa. Queremos desenvolver ações tanto preventivas quanto também repressivas no enfrentamento à violência contra 60+”, destacou a delegada.

Um dos focos do NIC é a compilação de dados estatísticos, visando a criação de um anuário que subsidiará ações preventivas e repressivas. O núcleo trabalha em estreita colaboração com entidades governamentais e não governamentais, promovendo ações de capacitação e sensibilização, visando um atendimento mais humanizado e eficiente.

Além disso, o NIC anunciou sua constante colaboração com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, por meio da Subsecretária Zirleide Barbosa. Esta iniciativa visa fortalecer as ações voltadas para o bem-estar e proteção dos idosos na sociedade.

Além do NIC, outras pautas foram abordadas na reunião, como a destinação do imposto de renda para o Fundo da Pessoa Idosa, apresentada por Henry Tamashico de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A Dra. Patrícia Elias Cozzolino, Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos – SEAD, apresentou o funcionamento e os recursos disponíveis do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Zirleide Barbosa, Subsecretária de políticas Públicas para Pessoas Idosas, apresentou o calendário do junho PRATA/2024 – Mês de Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Junho PRATA/2024

Durante o junho PRATA/2024, a Polícia Civil realizará diversas ações voltadas a este grupo populacional, incluindo a emissão do novo registro geral (RG), por meio da Coordenadoria Geral de Perícia. Adicionalmente, o NIC conduzirá palestras sobre crimes patrimoniais e violência contra a pessoa idosa, como parte dos esforços coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para combater a violência contra aqueles com 60 anos ou mais.

Ao final da reunião, o coordenador do grupo de trabalho, deputado estadual Renato Câmara, ressaltou a importância do engajamento de todos os municípios para superar as ações realizadas no ano anterior em prol dos direitos da pessoa idosa.

O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS, incluindo Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, TV e Rádio ALEMS, e Portal da ALEMS, proporcionando acesso amplo e democrático às discussões realizadas.

A Polícia Civil reitera seu compromisso com a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, atuando de forma integrada e colaborativa com diversos setores da sociedade.

Texto e fotos: Jéssica Salles ASSERICOM PC/MS.