Com foco em proporcionar um cumprimento de pena mais digno ao mesmo tempo em que a segurança é prioridade, uma série de ações e melhorias estruturais vêm sendo realizadas na Casa do Albergado de Campo Grande, unidade prisional destinada ao regime aberto masculino, um dos únicos estabelecimentos penais do segmento no país.
Nos últimos 18 meses, o local recebeu obras estruturais, como a implantação e substituição das antigas câmeras analógicas por câmeras de segurança HD, além de dois televisores de alta resolução para auxiliarem no monitoramento e vigilância do presídio.
O controle de acesso à unidade foi reforçado, com instalação de novas travas de segurança nos portões externos, interfone na portaria para comunicação com custodiados e visitantes. Para dificultar evasões e arremessos de ilícitos, foram realizadas obras para reparo e reforço da estrutura do telhado. Além disso, está sendo instalado um gradeamento abaixo do teto na cela de inclusão.
O prédio recebeu pintura geral e reforma das instalações elétricas. Na cela que abriga o maior número de internos, foram instalados dois climatizadores de ar doados pela 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e substituídos os vasos sanitários do banheiro coletivo deste alojamento.
Com foco também na melhoria de condições de trabalho para os servidores, com instalação, manutenção e substituição de equipamentos de ar condicionado no alojamento, salas de atendimento e refeitório da unidade penal. Somado a isso, equipamentos de segurança pessoal para uso dos policiais penais em serviço foram adquiridos.
De acordo com o diretor do presídio, Jorge Mário Leite dos Santos, as melhorias demandaram investimentos da ordem de R$ 140 mil reais em recursos próprios, além de outros R$ 40 mil doados pelo Judiciário para a aquisição dos climatizadores.
“Buscamos investir em tecnologia, inteligência, reforma na unidade, além da sinergia entre todos os servidores, de forma a fortalecer a rotina de segurança e disciplina, visando também uma custódia humanizada e a ressocialização”, afirma.
Nesse sentido, o dirigente reforça que existem várias ações de tratamento penal e reinserção social desenvolvidos pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), como o grupo voltado ao enfrentamento à drogadição, com o apoio do Narcóticos Anônimos, e o encaminhamento para o trabalho. Somente este ano, já foram encaminhados para o mercado de trabalho, por meio de parcerias da instituição, 290 albergados.
Também é realizado encaminhamento de saúde a unidades básicas da rede pública. Em parceria com a UBS Lar do Trabalhador, que atende a região onde a unidade está instalada, por exemplo, foram realizadas várias ações dentro do presídio, entre elas vacinação de internos, atendimentos médicos intramuros etc.
Estatísticas
Apesar de ser um dos regimes mais brandos no cumprimento de pena, a rotina na unidade não para. Dados levantados pelo setor jurídico da Casa do albergado apontam que, entre abril do ano passado e 15 de setembro de 2023, foram registradas 2.223 entradas de internos e 2.008 saídas, entre livramento condicional, alvará de soltura, regressão, extinção de pena, entre outros.
Além disso, graças ao trabalho atento dos policiais penais foram interceptados, neste período, 137 aparelhos celulares que os presos tentavam adentrar na unidade.
Texto: Keila Oliveira, Agepen/MS
Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen/MS
