PGR pede suspensão de inquérito das fake news

PGR pede suspensão de inquérito das fake news
Bolsonaro e Aras durante a cerimônia de posse do procurador-geral da República em setembro de 2019 (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na tarde desta quarta (27) que o inquérito das fake news seja suspenso. O pedido acontece após uma operação da Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra grandes aliados do presidente Jair Bolsonaro. Aras já tinha se mostrado contrário ao inquérito quando questionado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Aras, os comentários dos investigados em redes sociais e em outros meios de comunicação estão abrigados na liberdade de expressão, protegida pela Constituição.

O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF. Inicialmente, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não participava da investigação, propondo as medidas investigativas. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tentou arquivá-la várias vezes, sem sucesso, por esse motivo.

Em uma guinada em relação ao entendimento anterior, no entanto, Aras considerou que não há inconstitucionalidade na apuração, desde que suas conclusões sejam submetidas ao Ministério Público, único órgão capaz de propor ações penais. Desde então, a PGR tem sido chamada a dar pareceres no caso.

Créditos Yahoo com informações da Folhapress e da Agência O Globo